28/03 - O segurança Paulo Roberto Natal, de 51 anos, morador de Curitiba, tem uma relação de muito carinho com o transporte ferroviário. ''Meu pai se aposentou na Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Meu tio também. Meus avós, dos dois lados da família, também foram ferroviários. A família inteira é de tradição ferroviária'', conta Natal. Ele espera realizar em breve um grande sonho: voltar a trabalhar na ferrovia.
Natal é um dos beneficiados por um parágrafo da Lei Federal nº 12.462, de agosto do ano passado, que estipulou que os profissionais de segurança pública ferroviária que trabalhavam em dezembro de 1990 na RFFSA, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) sejam integrados ao Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF) do Ministério da Justiça.
Essa incorporação foi definida após anos e anos de contestações e discussões em diferentes esferas nos três poderes da República. A categoria propagandeia com orgulho que a PFF, criada em 1852 e que teve outros nomes desde então, foi a primeira polícia especializada da história do Brasil. ''Nós atendíamos tudo que acontecia no âmbito da ferrovia: tombamentos, furtos, roubos, atropelamentos'', lembra Natal. ''O atendimento era dividido. No Paraná, cada cidade grande tinha um núcleo de policiamento. Eu trabalhava no núcleo de Curitiba, nos trechos Curitiba-Lapa, Curitiba-Ponta Grossa e Curitiba-Paranaguá.
'' Em janeiro, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com os nomes dos funcionários em segurança pública que estavam empregados na RFFSA, na CBTU e na Trensurb em 11 de dezembro de 1990 e que, em tese, seriam beneficiados pela Lei nº 12.462. Eram, ao todo, 3.556 pessoas.
Destas, 170 estavam lotadas no Paraná, todas na RFFSA. Resta saber quantas dessas mais de 3,5 mil pessoas ainda trabalham na função, quantas estão interessadas em voltar à área, quantas estão aposentadas, quantas estão em condições de exercer esse tipo de serviço, quantas morreram... E esse número não é definitivo: o Ministério da Justiça deu um prazo de dois meses (encerrado no dia 17 de março) para que aqueles que têm o direito de serem integrados e não tiveram o nome incluído na lista de janeiro requeressem sua inserção.
Dessa forma, uma segunda lista deve ser divulgada. O último passo seria a regulamentação da carreira de policial ferroviário federal. Em 1989, o então presidente José Sarney publicou decreto para instituir uma comissão interministerial que elaboraria um anteprojeto de lei para criação formal da Polícia Ferroviária. Entretanto, o decreto foi revogado em 1991 pelo presidente seguinte, Fernando Collor.
Atualmente, duas proposições para essa regulação, uma do senador Paulo Paim (PT-RS) e outra do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), tramitam no Congresso Nacional.
Procurado pela FOLHA, o Ministério da Justiça informou que um grupo de trabalho vai analisar a documentação das pessoas que pediram para serem incluídas após a publicação da portaria de janeiro. Depois, a relação dos profissionais de segurança contemplados será consolidada. Só a partir disso as próximas etapas, como a regulamentação da carreira e a convocação dos policiais, serão definidas.
Fonte: Folha Web / por Revista Ferroviária
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